GUARDA DOS FILHOS

Para o desenvolvimento da criança, é fundamental a presença dos pais. Porém, às vezes, ocorre o fim da relação conjugal. Entretanto, a separação do casal não muda nos deveres e direitos dos pais na criação e educação dos seus filhos menores de dezoito anos. Filhos são para sempre! E por eles, é importante a relação...

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UNIÃO ESTÁVEL: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER

O QUE É UNIÃO ESTÁVEL? União Estável é uma relação jurídica reconhecida como entidade familiar por se tratar de uma união entre duas pessoas que convivem com a intenção de constituir família, como se tivessem vínculo matrimonial. Essa forma de entidade familiar é reconhecida no Código Civil Brasileiro em seu artigo 1.723 que determina, como...

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ALIENAÇÃO PARENTAL – SAIBA COMO IDENTIFICAR E O QUE FAZER

Alienação Parental é um dos temas mais delicados no direito de família, pois sua prática resulta em efeitos psicológicos e emocionais que podem além de modificar as relações entre pais e filhos, também podem ferir o desenvolvimento da criança, causando inclusive retardo no desenvolvimento escolar e inseguranças em sua formação para vida adulta. É bem...

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